Olá, queridos leitores, tudo bem? Há alguns dias chegou ao meu conhecimento uma decisão judicial com uma brilhante reflexão de um Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tempo que estamos vivendo e, por isso, decidi partilhar com vocês alguns trechos dessa decisão, até porque a considerei muito coerente. …
Olá, queridos leitores, tudo bem? Uma regra do Código de Defesa do Consumidor conhecida por muitos é o direito de arrependimento da compra (previsto no art. 49 do CDC). Talvez você não o conhecesse por esse nome, mas certamente já tinha ouvido falar no direito de cancelar a compra no prazo de 7 …
Olá, queridos leitores, tudo bem? Diante de toda a situação que estamos vivendo, os advogados e doutrinadores do Direito tem se esforçado para apresentar diversos estudos sobre como deverão ser enfrentadas as principais dúvidas que sido levantadas nesse momento. No entanto, ao ler esses artigos e ver algumas dessas palestras (apresentadas por lives na internet) …
Olá, queridos leitores, tudo bem? A pandemia da Covid-19 mudou completamente nossa rotina, nossa vida e, até mesmo, a forma de nos relacionarmos com as pessoas. Hoje, as festas de aniversário estão sendo feitas por chamadas de vídeo do whatsApp, os shows dos artistas do mundo todo são feitos por lives no youtube, as reuniões …
Olá, queridos leitores, tudo bem? Por conta da pandemia do Coronavírus fomos surpreendidos com a informação de que as aulas escolares seriam suspensas e as escolas e universidades seriam fechadas temporariamente. Acreditava-se, inicialmente, que a suspensão duraria apenas alguns dias, mas diante do avanço da doença em território nacional, a determinação de fechamento, na maioria …
Olá, queridos leitores, tudo bem? Em meio a toda essa situação de pandemia causada pela Covid-19, ficou ofuscada a entrada em vigor da nova lei de franquia (Lei nº 13.966/2019) que ocorreu no dia 25/03/20 e trouxe algumas novidades para o setor. Dentre as mudanças, uma delas, prevista logo no seu art. 1º, refere-se à …
Olá, queridos leitores, tudo bem? Volto aqui para escrever outro tema que tem sido bastante discutido nos últimos dias: o aumento de preços dos produtos. Nesse inédito momento histórico que estamos vivendo, uma situação que está sendo vivenciada em todo o território nacional é a escassez de alguns produtos de proteção contra a Covid-19. Poucos …
Olá, queridos leitores, tudo bem? Voltei aqui para falar com vocês sobre a Medida Provisória nº 948, editada em 08/04/2020, a qual regula a questão de cancelamentos de eventos culturais e pacotes turísticos em tempos de pandemia do Coronavírus (COVID-19). Certamente, você ou alguém que você conhece foi impactado por conta da “quarentena” decretada pelos …
Olá, queridos leitores, tudo bem? Que bom que chegaram até aqui. Fico muito feliz de poder dividir com vocês um pouco das minhas inquietações e alguns dos questionamentos que me faço todos os dias na minha prática profissional. O primeiro desses questionamentos é justamente o título acima, afinal: o cliente, tratado aqui também como consumidor, …
No início desse ano (2020), durante o recesso forense e enquanto traçava minhas metas profissionais e pessoais para o ano que se iniciava, decidi iniciar o blog, assim como direcionar minhas redes sociais para falar sobre o que eu amo: Direito. Após alguns meses e passados alguns desafios e dificuldades iniciais para conseguir implementar esse …
