Em tempos difíceis não há soluções mágicas

  Olá, queridos leitores, tudo bem?                 Há alguns dias chegou ao meu conhecimento uma decisão judicial com uma brilhante reflexão de um Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tempo que estamos vivendo e, por isso, decidi partilhar com vocês alguns trechos dessa decisão, até porque a considerei muito coerente.                 …

O direito de arrependimento do consumidor em época de Coronavírus

    Olá, queridos leitores, tudo bem? Uma regra do Código de Defesa do Consumidor conhecida por muitos é o direito de arrependimento da compra (previsto no art. 49 do CDC). Talvez você não o conhecesse por esse nome, mas certamente já tinha ouvido falar no direito de cancelar a compra no prazo de 7 …

Será que enfrentaremos uma crise judicial?

Olá, queridos leitores, tudo bem? Diante de toda a situação que estamos vivendo, os advogados e doutrinadores do Direito tem se esforçado para apresentar diversos estudos sobre como deverão ser enfrentadas as principais dúvidas que sido levantadas nesse momento.  No entanto, ao ler esses artigos e ver algumas dessas palestras (apresentadas por lives na internet) …

Os desafios das empresas para enfrentar a crise atual e atender seus consumidores

Olá, queridos leitores, tudo bem? A pandemia da Covid-19 mudou completamente nossa rotina, nossa vida e, até mesmo, a forma de nos relacionarmos com as pessoas. Hoje, as festas de aniversário estão sendo feitas por chamadas de vídeo do whatsApp, os shows dos artistas do mundo todo são feitos por lives no youtube, as reuniões …

Como ficam as mensalidades escolares durante a pandemia?

Olá, queridos leitores, tudo bem? Por conta da pandemia do Coronavírus fomos surpreendidos com a informação de que as aulas escolares seriam suspensas e as escolas e universidades seriam fechadas temporariamente. Acreditava-se, inicialmente, que a suspensão duraria apenas alguns dias, mas diante do avanço da doença em território nacional, a determinação de fechamento, na maioria …

Em tempo de Coronavírus quem tem álcool gel é rei?

Olá, queridos leitores, tudo bem? Volto aqui para escrever outro tema que tem sido bastante discutido nos últimos dias: o aumento de preços dos produtos. Nesse inédito momento histórico que estamos vivendo, uma situação que está sendo vivenciada em todo o território nacional é a escassez de alguns produtos de proteção contra a Covid-19. Poucos …

A MP 948/20 e os cancelamentos de eventos e viagens

Olá, queridos leitores, tudo bem? Voltei aqui para falar com vocês sobre a Medida Provisória nº 948, editada em 08/04/2020, a qual regula a questão de cancelamentos de eventos culturais e pacotes turísticos em tempos de pandemia do Coronavírus (COVID-19). Certamente, você ou alguém que você conhece foi impactado por conta da “quarentena” decretada pelos …