As relações de consumo no marketplace

Olá, queridos leitores, tudo bem? O marketplace é uma plataforma digital e/ou site que oferece a oportunidade de outras empresas anunciarem e venderem seus produtos dentro dessa plataforma. No Brasil, já temos inúmeras empresas que operam como marketplaces, como, por exemplo, é o caso da Americanas.com. Magazine Luiza, Mercado Livre, Amazon, entre tantos outros. O …

Quem deve assumir o prejuízo do chargeback?

Olá, queridos leitores, tudo bem? Um dos maiores vilões das empresas que atuam no ecommerce é o chargeback, que nada mais é do que a contestação pelo titular do cartão de uma compra efetuada por cartão de crédito ou débito. O chargeback normalmente acontece em duas situações: quando o portador do cartão não reconhece a …

As escolas estão obrigadas a conceder descontos nas mensalidades?

Olá, queridos leitores, tudo bem?   Há algumas semanas eu compartilhei com vocês um artigo sobre as mensalidades escolares em tempos de pandemia. Naquela oportunidade, contudo, a situação ainda era incerta e as discussões muito embrionárias. No entanto, agora, passado quase um mês daquele artigo, o PROCON-SP decidiu se manifestar publicamente e no dia 07/05/2020 …

Planejamento sucessório e o projeto de lei estadual/SP nº 250/20

Olá, prezados leitores, tudo bem?         Há muito tempo já tem se falado em planejamento sucessório, que nada mais é do que o processo pelo qual a família cria instrumentos que irão permitir a manutenção e a administração do patrimônio adquirido pelas gerações anteriores, sobretudo para evitar a dilapidação do patrimônio pelas …

Consumidor 2.0 e os limites do seu direito de reclamar

  Olá, queridos leitores, tudo bem?             Você já ouviu falar no consumidor 2.0? Esse é o termo usado para representar aqueles consumidores que são conhecedores dos seus direitos e que usam a tecnologia a seu favor, até mesmo para formular suas reclamações.             Esse novo perfil de consumidor é aquele que tem suas experiências …