Como evitar as fraudes virtuais?

Olá, queridos leitores, tudo bem?

Como já compartilhado aqui no blog, diante da pandemia do Covid-19 ocorreu um aumento considerável nas vendas pela internet. Com esse aumento, infelizmente, as fraudes virtuais também acabaram sendo cada vez mais frequentes.

Dessa forma, como podemos agir para evitar as fraudes virtuais?

Uma das formas de fraude virtual é a oferta de produtos por “empresas fantasmas”. Nesses anúncios, que normalmente são enviados por e-mail ou por links nas suas redes sociais, os produtos são oferecidos em preços atrativos, o que leva o consumidor a pensar que estaria fazendo um grande negócio.

No entanto, como diz o ditado “quando a esmola é demais o santo desconfia”, e, por isso, antes de prosseguir com a compra, informando os seus dados pessoais no link que você recebeu, recomenda-se que procure os dados da empresa que está realizando aquela venda pela internet, assim como pesquise se há reclamações contra aquela empresa.

Uma das ferramentas que podem ser utilizadas para esse tipo de pesquisa é o site “Reclame Aqui”, por meio do qual é possível conferir a reputação da empresa anunciante, assim como se já existem outras reclamações sobre uma possível fraude. Caso localize esse tipo de reclamação, esqueça a oferta e não caia no golpe.

Além disso, outra ferramenta que pode ajudar a não cair em golpe virtual é o site “Buscapé”, por meio do qual é possível verificar os preços médios daquele produto anunciado para confirmar se, de fato, o preço do anúncio é factível ou se está realmente muito abaixo do preço de mercado. Caso esteja muito aquém, fuja desse tipo de anúncio, já que certamente é uma fraude.

Contudo, como agir na hipótese de a oferta ter sido feita usando nome de empresas conhecidas no mercado? Nesse caso, para confirmar a autenticidade da promoção, é prudente que seja confirmado diretamente no site da referida empresa se realmente aquela oferta é válida. Mas, atenção: não basta clicar no link que foi fornecido no anúncio, ainda que pareça direcionar para o site da empresa vendedora, uma vez que os fraudadores muitas vezes criam páginas “fakes”, ou seja, páginas com o nome da empresa conhecida, mas que, na verdade, não é realmente a página daquela empresa. Sendo assim, para não cair nesse tipo de fraude, é importante digitar o endereço eletrônico verdadeiro daquela empresa para confirmar a veracidade ou não daquela oferta. Caso o site oficial da empresa não esteja anunciando aquele produto pelo preço que foi ofertado, não prossiga com a compra no anúncio, pois se trata de um golpe.

Outra importante dica para evitar cair nesse tipo de fraude virtual é duvidar da idoneidade de empresas que só aceitem o pagamento por meio de boleto bancário ou pagamento em dinheiro. Isto porque, nesse tipo de fraude, normalmente, essas empresas exigem que o pagamento seja feito à vista, não aceitando o pagamento por meio de cartão de crédito, justamente para que o consumidor não tenha como solicitar o cancelamento da compra junto ao cartão e tenha o seu dinheiro de volta.

No entanto, caso ainda assim o consumidor prefira assumir o risco e realizar a compra, mesmo com todos os sinais de que se trata de uma possível fraude virtual, deve-se atentar para a nota fiscal do produto. Isto porque, há golpes em que os produtos chegam a ser enviados para os consumidores, o que os faz pensar que realmente a compra era real e a oferta verdadeira. Contudo, na nota fiscal normalmente aprece dos dados de outra empresa como vendedora e em valor muito superior ao que havia sido anunciado.

Se isso ocorrer, o ideal é que o consumidor contate imediatamente a empresa que enviou o produto (cujos dados estão contidos na nota fiscal), haja vista que essa empresa provavelmente foi “usada” no golpe e não deve ter recebido valor algum por aquela venda. Isto porque, os fraudadores, nesses casos, realizam a compra no site dessas empresas idôneas, usando os dados dos consumidores, mas utilizando-se de cartões de terceiros, que, posteriormente, não reconhecem a compra, deixando a empresa, mesmo após ter entregue o produto, sem receber o valor daquela venda.

Dessa forma, é possível que essa empresa que entregou o produto passe a cobrar do consumidor pelo valor efetivo da compra, caso esse se recuse a devolver o produto. Tal cobrança é lastreada na nota fiscal emitida e no comprovante de entrega de mercadoria. Por outro lado, o consumidor não terá como provar que realizou o pagamento à empresa vendedora, uma vez que eventual boleto pago para terceira empresa, ou até mesmo um recibo assinado pelo fraudador, com valor muito inferior ao valor do produto declarado na nota fiscal, não servirá como prova de pagamento da mercadoria em questão, nos moldes dos arts. 319 e 320 do Código Civil, de modo que, nesses casos, prevalece a máxima de que “quem paga mal, paga duas vezes”.

Aliás, nesse ponto, para concluir é válido transcrever trecho de sentença proferida na Comarca de Jaú, em caso típico de fraude, na qual foi reconhecido o dever do consumidor de pagar pelo produto adquirido:

“Com a devida vênia e respeito, conclui-se que a parte autora/reconvinda cedeu à sedução de uma oferta de produto por preço irreal e absolutamente incompatível com o mercado nacional e deixou de lado a mínima cautela, entregando dinheiro em espécie a pessoa desconhecida e fornecendo importantes dados pessoais que claramente propiciaram uma ação aparentemente fraudulenta: uma aquisição via internet junto à parte requerida/reconvinte (fls. 85 e 88/89) pela qual realizou-se um pagamento parcelado por cartão de crédito que, porém, foi cancelado logo após a entrega do produto e antes do pagamento da primeira parcela. Com efeito, trata-se de conduta imprudente do consumidor que ocasionou o pagamento indevido a terceiro desconhecido sem mínimas cautelas, em ação culposa da qual não pode isentar-se de responsabilidade nem pode ser transferi-la ao fornecedor; a meu ver, com a devida vênia e respeito do entendimento diverso, trata-se de culpa exclusiva do consumidor a excluir a responsabilidade objetiva. E em virtude do efetivo recebimento do produto, é inexorável o pagamento do preço (aliás, compatível com o valor de mercado segundo as pesquisas juntadas aos autos), sob pena de indevido enriquecimento sem causa.” (trecho da r. sentença proferida nos autos do proc. nº 1004306-40.2015.8.26.0302, Juiz Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio).

E, você, já foi vítima de fraude virtual? Escreva abaixo nos comentários.

 

Até o próximo post!

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2 comentários

  1. MAYLA BATISTA GIL diz:

    Excelente artigo!!

    1. Beatriz Sobrinho diz:

      Obrigada, Mayla. Espero que seja útil.

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